Uma das maiores críticas que analistas faziam à campanha de José Serra (PSDB) à Presidência era de que o tucano não se apresentava como oposição de fato. Pois esse tempo acabou. No programa eleitoral de ontem à noite, Serra atacou o PT e a campanha de Dilma Rousseff destacando em horário nobre a denúncia da quebra de sigilo de dados fiscais de sua filha, Verônica Serra.
Chamando o caso de “baixaria política”, Serra perguntou “a quem interessa, quem esta por trás” do crime: “Minha filha é uma mulher honrada, mãe de três filhos, nunca se meteu em política. Estou indignado. Isso não é política, é sujeira”. Em sua coluna de hoje (3), o jornalista Cláudio Humberto, levanta a hipótese de que a violação tenha sido obra dos próprios tucanos. Na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial. Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). Na noite de terça-feira (31/8), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu a visita da futura corregedora, que expôs seus planos e pediu a colaboração do Conselho Federal da OAB em seu novo cargo. Como se sabe, o presidente nacional da OAB tem assento constitucional no Conselho, com direito a voz. Também acompanharam a visita o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do STJ, e o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado.
Segundo a ministra, seus trabalhos não serão concentrados puramente no aspecto punitivo. A intenção é imprimir medidas de orientação ao Judiciário, sobretudo com o objetivo de torná-lo mais ágil e eficiente. Um dos objetivos, informou, é implantar um projeto de mutirão nos Tribunais Regionais Federais na Corregedoria para desafogar a demanda de processos à espera de julgamentos e criar turmas suplementares de juízes.
Quem assistiu a propaganda eleitoral da noite desta quinta-feira (02) percebeu que a disputa pela presidência da República esquentou de vez, afinal, José Serra e Dilma Rousseff têm trocado farpas por conta da quebra de sigilo de dados da Receita Federal de pessoas ligadas ao postulante Tucano. O peessedebista diz que as informações 'surrupiadas' do órgão federal foram utilizadas para elaborar um dossiê a seu respeito e favorecer a campanha de sua adversária. A petista, por sua vez, se defende e diz que tudo não passa de desespero e factóide do PSDB, querendo envolvê-la num lamaçal só. Hoje, até o ex-presidente Fernando Collor de Melo foi citado na propaganda de Serra, que relembrou aos brasileiros a época em que Lula e o atual candidato ao Governo de Alagoas eram rivais mortais, e que agora estariam 'unidos' na campanha de Dilma. Até mesmo o candidato do PSTU, Zé Maria resolveu esquentar o programa eleitoral, ao veicular um vídeo polêmico, em que tenta ilustrar que as tropas do Exército brasileiro no Haiti, reprimem, ao invés de pacificar e defendem interesses de empresas americanas ao invés de ajudar a reconstruir o país. O vídeo traz, inclusive, o depoimento atribuído a um haitiano, no qual ele diz que o Brasil pode vir a ser um inimigo do país, caso não retire as 'tropas de ocupação'. Imagens de uma 'manifestação' contra a presença dos militares brasileiros também impressionam. Zé Maria diz absurdos ou expõe a realidade? Em época de campanha fica difícil de saber. Assista ao vídeo e tire suas próprias conclusões:
A campanha eleitoral baiana virou caso de polícia, ao menos para os candidatos Paulo Souto (DEM) e Valmir Assunção (PT). Segundo o jornal A Tarde a estória é a seguinte: o jornalista Paulo Coutinho e os cinegrafistas Dailton Pinho e Pepe Mucino, integrantes da campanha de Souto foram detidos na 1ª Delegacia, nos Barris, quando filmavam o veículo usado por Jean Carlos Santos Silva e que estava plotado com propaganda do candidato a deputado federal Valmir Assunção. Jean dirigia um Corola preto de placa DRT 2256, de São Paulo, que teria sido roubado em Vitória da Conquista. Ao perceber que a equipe de reportagem da campanha do democrata registrou a prisão do suspeito de roubo, o delegado Antonio Fernando do Carmo interrompeu o trabalho dos profissionais com o argumento de que eles “iam transformar um fato policial em um fato político”. Após determinar que as imagens capturadas fossem apagadas Carmo justificou a medida, alegando que o veículo era peça de inquérito e só poderia ser filmado com autorização.
Nesta quarta-feira, 1º, a candidata à Presidência, Marina Silva (PV), foi entrevistada no Jornal da Globo, na sede da TV Globo, em São Paulo. Ela criticou a atuação do Brasil na política externa do governo Lula em relação ao Irã, fez críticas ao tucano José Serra por ter feito uso de uma favela virtual na propaganda eleitoral e defendeu regras para o agronegócio. Ao mesmo tempo, sustentou que o etanol já deveria ter se tornado uma commodity internacional.
De acordo com informações da Folha OnLine, a Justiça Federal acolheu pedido da Polícia Federal e ordenou devassa nos computadores dos suspeitos de envolvimento na quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à Presidência, José Serra (PSDB). A decisão da 12ª Vara Federal atinge todo o grupo de servidores da Receita Federal cujas senhas e terminais foram usados para vasculhar as declarações de renda e de bens dos tucanos. Entre outros, tiveram seu sigilo violado o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, e a filha do candidato, Verônica Serra. A PF já recolheu os computadores e deu início à perícia.
Um menino indonésio de dois anos que chegou a fumar 40 cigarros por dia largou o vício após receber um intenso tratamento médico, informou o governo local. Ardi Rizal causou choque quando um vídeo em que ele aparecia fumando foi divulgado ao redor do mundo ainda no mês de maio, atraindo atenção para a ineficiência do governo da Indonésia em regular o acesso ao tabaco. "Ele parou de fumar e o mais importante é que ele não pede mais por cigarros", disse Arist Merdeka, secretário-geral da comissão nacional de proteção infantil. Seis meses após o pai de menino ter lhe dado seu primeiro cigarro, o menino, obeso, já estava fumando dois maços por dia e tendo violentos ataques de birra caso seu vício não fosse saciado.
No próximo dia 10, deste mês, às 19h, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra será agraciado com a Medalha Thomé de Souza, no Plenário da Câmara Municipal de Salvador. A honraria foi requerida pelo vereador Dr. Pitangueira e é destinada a pessoas que se notabilizaram em alguma área que seja benéfica para a cidade e sua população. Personalidade de destaque no meio jurídico, a carreira do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra é marcada pelo reconhecimento profissional de diversos segmentos da sociedade.
Natural de Ipirá, Dultra Cintra diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1967. Em concurso público, habilitou-se para ingresso no Ministério Público do Estado da Bahia, tendo tomado posse em abril de 1969, sendo nomeado Promotor de Justiça na Comarca de Ubatã.
Nesta sexta-feira (03), o povo de Vitória da Conquista receberá a visita de Luiz Bassuma, candidato ao Governo do Estado pelo PV. Na visita a cidade, Bassuma participará de três encontros com lideranças políticas para conhecer mais da cidade e suas necessidades, além de expor suas propostas para a região. Às 15h se reunirá com a Associação de Lojistas do Shopping Conquista Sul, às 17h faz visita ao comitê do candidato a Deputado Estadual Marcio Milton, e à noite (19h), o candidato participará de um seminário na Faculdade Juvêncio Terra.
A cirurgia de mudança de sexo para mulheres está permitida a partir desta quinta-feira. A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada pelo "Diário Oficial da União". Agora, os procedimentos de retirada de mamas e dos órgãos sexuais femininos podem ser realizados em qualquer unidade de saúde que siga as normas da regulamentação. A cirurgia de construção do pênis (neofaloplastia) continua em caráter experimental e não está liberada, uma vez que o CFM considera a eficácia desse tipo de procedimento como duvidosa.
De acordo com as regras do Conselho, a mudança de sexo para mulheres deve seguir os mesmos critérios dos homens transexuais: a pessoa interessada deve ser maior de 21 anos e ser avaliado durante dois anos por uma junta médica formada por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social.
Uma comissão especial de senadores realizará, no dia 14 de setembro, às 9h30, no auditório do Tribunal de Justiça, uma audiência pública para analisar, discutir e deliberar, juntamente com magistrados, assessores e demais interessados, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que trata da reforma do Código de Processo Civil.
Outras capitais do país também estão recebendo as audiências. Amanhã será a vez de Belo Horizonte debater o tema no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com informações do TJ-Ba.
O SAC Shopping Barra vai suspender o atendimento ao público na próxima segunda-feira (06) em virtude da realização de intervenções físicas no posto. A unidade vai passar a contar com o sistema Atende, que realiza o controle de fluxo do atendimento. As obras incluem ações de manutenção e padronização do posto aos moldes do programa de modernização da rede SAC. A previsão é que o sistema eletrônico esteja funcionando no SAC Shopping Barra a partir do dia 13 de setembro.
O posto funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas. A unidade possui capacidade para realizar 7 mil atendimentos diários. Os serviços mais procurados são os da Secretaria da Fazenda Municipal, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Seguro Desemprego e Pesquisa de Emprego (SineBahia), emissão de Carteira de Identidade (SSP/IIPM), Detran, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O candidato do Democratas ao governo da Bahia, Paulo Souto, o senador ACM Júnior, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) e o deputado federal ACM Neto (DEM), entre outras autoridades, participam nesta sexta-feira, dia 3 de setembro, da inauguração do Instituto Antônio Carlos Magalhães de Ação, Cidadania e Memória (IACM). No sábado, dia 4, ACM completaria 83 anos se estivesse vivo. O Pelourinho será a sede do IACM, que nasce com o objetivo de ser referência nacional no desenvolvimento de projetos que capacitem jovens e adultos para atuar na vida pública e na iniciativa privada, além de atuar como importante centro de incentivo e difusão de cidadania e cultura. O lançamento acontece às 11h, no Terreiro de Jesus, com a presença da viúva do senador, dona Arlette Magalhães, familiares e amigos do líder baianao, que morreu em 2007. Com a assinatura do jurista paranaense Fernando Mânica, o instituto pretende ainda preservar os ideais defendidos pelo senador Antonio Carlos Magalhães e contribuir para o fortalecimento da democracia. Por meio do Projeto de Formação de Talentos para a Vida Pública, o IACM vai capacitar jovens universitários para participar das diversas esferas de atuação estatal. Afinal, “ACM era mestre na arte de fazer política e não escondia o entusiasmo ao se deparar com pessoas talentosas e com potencial para ocupar cargos eletivos e desenvolver atividades técnicas no âmbito do estado”, ressalta Mânica.
O programa eleitoral do candidato ao Governo da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB), criticou, na noite de ontem (01), uma obra do Governo Federal, o Hospital Estadual da Criança (HEC)inaugurado no último dia (27), em Feira de Santana. No vídeo o peemedebista relata a história de uma criança que não pôde realizar uma cirurgia de apendicite no novo centro de saúde infantil e teve que ser transferida para o Hospital Clériston Andrade, onde ficou aguardando atendimento na fila. Para Geddel, o HEC só 'funciona' na propaganda do Governo Wagner, que gere o local. Mal, diga-se de passagem, caso a denúncia do ex-ministro da Integração Nacional tenha procedência. Clique aqui e assista ao vídeo.
Conhecido como o homem que inaugurou uma nova era do Tribunal de Justiça da Bahia, soberano e independente, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra continua fazendo o dever de casa. Durante a inauguração do Fórum Gérson Filemon Lacerda, da Comarca de Santa Luzia, Cintra representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto e na oportunidade declarou que o prédio foi fruto de um esforço coletivo das autoridades locais e do Tribunal de Justiça para distribuir uma Justiça mais homogênea e mais célere no município. “Apesar dos percalços que enfrenta, o Tribunal tem conseguido traçar o caminho de mudanças para melhor”, sentenciou o desembargador. Na oportunidade, O juiz titular da comarca, Daniel Álvaro Ramos, elogiou às mudanças positivas ocorridas na gestão do desembargador Dultra Cintra à frente do Tribunal, a exemplo da criação dos Balcões de Justiça e Cidadania e o incentivo à realização de mutirões. Estiveram presentes na inauguração prefeito Ismar Jacobina, autoridades locais, servidores e moradores da cidade. Hoje (2), o desembargador inaugura, em Teixeira de Freitas, o fórum da cidade e a segunda unidade do Balcão de Justiça e Cidadania.
Cinco homens foram mortos na madrugada desta quinta-feira (02) durante operação policial na BR 324, na altura da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo as primeiras informações, os mortos faziam parte de uma quadrilha que se preparava para realizar um assalto a banco quando foi supreendida por agentes do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), que teve apoio de outras coorporações policiais.
Houve troca de tiros na altura do viaduto de Simões Filho e, além dos cinco mortos, também houve prisões e apreensão de fuzis e munição. O resultado da operação, além dos presos, será apresentado pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes, ainda na manhã desta quinta-feira. Com informações do Correio.
O SineBahia e o SIMM divulgaram as vagas de emprego disponíveis para quinta-feira (2). No caso do SineBahia, os candidatos interessados devem se dirigir à unidade central, situada na avenida ACM nº 3359 - Ed. Torres do Iguatemi, ou aos postos do SAC. As senhas começam a ser distribuídas a partir das 6h30.
Já para as vagas do SIMM, os candidatos devem ir até uma das unidades: Rua Miguel Calmon, nº 382, no Comércio; Praça da Mangueira, nº 84, no Cabula VI; Estrada do Coqueiro Grande, nº 1902, em Fazenda Grande II; ou na Rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº 141, anexo ao colégio municipal Imeja, na Boca do Rio.
É imprescindível portar CTPS, RG, CPF, Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade. No SIMM, o atendimento é feito através do sistema de senhas, que são distribuídas a partir das 6h30. As vagas podem ser preenchidas ao longo do dia.
O julgamento dos alimentos provisórios em favor de Sthefany Brito, que poderia acontecer ainda este mês, deve ser adiado. De acordo com o jornal “O Dia”, Márcio Eduardo Caetano Bruno, advogado de Sthefany, entrou com embargo de declaração sobre o recurso impetrado por João Paulo Lins e Silva, advogado do jogador Alexandre Pato, que suspendeu o direito da atriz à pensão de 20% dos rendimentos líquidos de seu ex-marido.
Márcio Eduardo pede para se manifestar sobre a suspensão da pensão. Sthefany continua a receber apenas os R$ 5 mil mensais. O desembargador receberá os argumentos dos advogados das partes para depois julgar. A decisão dos embargos será publicada no Diário Oficial e só então o julgamento será marcado.
O candidato ao Governo da Bahia pelo PMDB, Geddel Vieira Lima é o queridinho dos eleitores, ao menos no quesito internet. Se por um lado o ex-ministro da Integração Nacional, não passa da terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto, por outro, nas redes sociais, o peemedebista é o mais popular. Foi o que revelou uma pesquisa realizada pelo jornal A Tarde esta semana. Segundo dados do impresso, o candidato do PMDB ultrapassou a marca de 1.500 amigos no site de relacionamento Orkut e já tem mais de 3.400 seguidores no microblog Twitter. Os dados foram publicados no infográfico disponível no hotsite das eleições 2010 do jornal, com base em atualização coletada no dia 20 de agosto. Quem acompanha o dia-a-dia do postulante percebe que de fato existe o hábito dele responder assiduamente aos comentários, perguntas e sugestões que recebe de eleitores através das redes sociais. Resta saber apenas, se até as eleições de outubro, Geddel conseguirá converter a popularidade na internet, em votos nas urnas.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 1º, de manhã o prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), o vice-prefeito Carlos Roberto Bernardes, conhecido como Carlinhos Cantor, e mais 26 pessoas acusadas de fraudes em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. Trinta e oito pessoas foram levadas à delegacia da PF no município para prestar depoimentos sobre o esquema e serão liberadas depois de ouvidas.
Último convidado da série de sabatinas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o atual governador Jaques Wagner (PT) utilizou grande parte de seu discurso nesta terça-feira, 31, para enaltecer a mudança de projeto político realizada na sua gestão. “Estamos construindo um Estado mais democrático tanto do ponto de vista institucional, como social”, ressaltou. Para o candidato à reeleição, os programas sociais são “o sangue da economia” e “não há democracia com desigualdade”.
O jantar de adesão de Nelson Pelegrino, candidato à reeleição para deputado federal deu “overbooking”, como se fala na linguagem das companhias aéreas, quando o número de pessoas é maior do que o número de lugares disponíveis. O restaurante tinha capacidade para receber 350 pessoas e cerca de 450 pessoas compareceram para apoiar a candidatura do parlamentar. “A presença de vocês aqui demonstra a seriedade e o compromisso do trabalho que estamos desenvolvendo na Câmara para dar suporte aos governos do presidente Lula, do governador Jaques Wagner e da próxima presidenta do Brasil, Dilma”, destacou Pelegrino.
Compareceram ao jantar empresários, amigos de infância, da época do movimento estudantil, amigos conquistados durante a trajetória política do deputado, familiares e diversos políticos, entre eles, o prefeito de Camaçari Luiz Caetano, o Prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno, o prefeito de Várzea Nova, Tica e o vice-prefeito do município, Edson Jr, vereadores, como Marta Rodrigues (Salvador), Marcelino (Camaçari), Carballal (Salvador), as candidatas a deputadas estaduais,Maria Del Carmen, de Salvador, e Vilma, de Jequié, os candidatos ao senado Walter Pinheiro e Lídice da Mata e o secretário de Segurança Pública, César Nunes.
O governador Jaques Wagner, promulgou ontem (31), a lei que proíbe a cobrança de assinatura pelas operadoras telefônicas na Bahia. A lei, que valerá a partir de janeiro de 2011 é de autoria do deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) e foi enviada ao Executivo após ser aprovada no plenário da Assembléia Legislativa do estado, no dia 3 de agosto e promulgada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). O projeto proíbe as empresas de telefonia de cobrar assinatura dos consumidores, ficando apenas com a receita das ligações efetuadas e de outros serviços. “Fizemos a nossa parte. Espero que a lei seja mantida”, destacou Nilo. O presidente da Casa legislativa baiana é cauteloso sobre o texto porque no estado de São Paulo, apesar de promulgada, uma Lei semelhante não valeu, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da 'briga constitucional' que envolveu o projeto, vale ressaltar que Álvaro Gomes saiu vitorioso de uma 'briga política', afinal o deputado bateu de frente com colegas da AL-BA, que eram contra o projeto e também, contra o Poder Executivo, já que o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, alegou, na época da aprovação do texto na Assembléia, que a extinção da cobrança da tarifa telefônica representaria um ‘rombo’ aos cofres públicos do estado por conta da diminuição de arrecadação de impostos. Essa queda de braço, o Comunista venceu.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já está recebendo, por escrito, manifestações de intenção de concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Procuradores e promotores de Justiça disputarão a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Aidil Silva Conceição. Através de voto secreto, os membros do CSMP, elaborarão uma lista sêxtupla para preenchimento da vaga. Após a publicação da lista dos seis membros escolhidos pelo MP no Diário da Justiça Eletrônico, o procurador-geral de Justiça providenciará encaminhar a publicação à presidente do Tribunal. Em seguida, será definida uma sessão do Tribunal Pleno para que os desembargadores formem uma lista tríplice a partir dos seis nomes apresentados pelo MP. A lista tríplice será enviada ao governador, que, em 20 dias, nomeará um dos integrantes para o cargo.
Em dois dias de paralisação dos médicos especialistas, pelo menos 32 cirurgias cardiovasculares e torácicas já deixaram de ser realizadas em hospitais do Estado. A mobilização tem como objetivo pressionar as secretarias estadual (Sesab) e municipal (SMS) por melhorias na estrutura dos serviços de ambas as especialidades, além de reivindicar reajuste nos honorários médicos pelo SUS. De acordo com a Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax), devido à precariedade do serviço, mais de 2,2 mil pessoas estão na fila à espera por este tipo de procedimento, que pode levar de 18 a 30 meses para serem realizados.
“É hora de parar e discutir alternativas para melhor atender os pacientes que precisam ser submetidos a este tipo de cirurgia, na Bahia, pois se nada for feito rápido, a situação vai se complicar ainda mais”, destacou o presidente da Cardiotórax, Antonio Pena, que também briga por melhores condições de trabalho para os profissionais da área.
Segundo ele, uma equipe médica recebe, por uma cirurgia de câncer de pulmão ou ponte de safena, o equivalente a R$ 850, que ao serem divididos entre os profissionais, responsáveis pelo procedimento de alta complexidade, acaba resultando em honorários de R$ 170. Dados da Cardiotórax apontam que a Bahia tem 56 cirurgiões torácicos e cardíacos, sendo que 50 destes interam a cooperativa e estão paralisados, por tempo indeterminado. Todas as cirurgias agendadas estão suspensas. Foram mantidos, apenas, os procedimentos de urgência e emergência e exames pré-operatórios, em pacientes que já estavam internados. Entretanto, não estão sendo feitos novos internamentos.
O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, inaugurou na tarde da última terça-feira (31), o fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, da Comarca de Itapitanga, no Sul do Estado. Em seu pronunciamento, o desembargador disse que o fórum da comarca foi “fruto do trabalho sincronizado das autoridades de Itapitanga e do Tribunal de Justiça”, e que não é apenas uma casa onde se abrigam os serviços da Justiça, mas também uma “casa de cidadania, onde se acolhe a população, se resolvem os conflitos e se harmoniza a sociedade”.
Circulou nesta terça-feira a última edição impressa do Jornal do Brasil, fundado há 119 anos, no Rio de Janeiro. De agora em diante, o JB terá apenas a versão na internet, restrita a assinantes, um recurso para superar os problemas financeiros da empresa. O passivo acumulado chega a 800 milhões de reais, em dívidas trabalhistas e fiscais.
Em seu site, o jornal divulgou uma lista com 50 argumentos para justificar a mudança para o formato digital, entre os quais não menciona problemas econômicos e de circulação. Outros são chamados a explicar a decisão. "Os custos econômicos e ambientais do papel são insustentáveis. São inclusive desnecessários. No primeiro ano da versão digital, as áreas florestais preservadas corresponderão a 1.200 (estádios) Maracanãs", assegura o JB, que calcula que em cada edição dominical impressa sacrifique 200 árvores, 10.000 litros de água e 40 megawatts de energia. Na redação do JB, o clima é de luto. Dos 50 jornalistas que trabalham na casa, só 10 devem ficar na versão digital. Procurado, Nelson Tanure não quis falar.
Setenta milhões de reais. Nas ruas, no trabalho, a pergunta é uma só: o que você faria com esse dinheirão todo? A Mega Sena vai ser sorteada hoje e tem muita gente sonhando alto. A fortuna que será sorteada hoje representa o terceiro maior prêmio da história. E quem prefere apostar em coincidências, pode jogar nos números mais sorteados da Mega Sena. O 41 e o 05 já saíram 142 vezes. Depois, vêm o 33, o 04, o 17 e o 49. Já o que menos saiu foi o 26, sorteado 91 vezes, segundo a Caixa Econômica Federal.
Foram 6 votos a 1. O TSE decidiu que Joaquim Roriz não pode ser candidato ao governo do Distrito Federal. Os ministros argumentaram que no momento em que pediu o registro, ele não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa.
Mesmo com a decisão, Joaquim Roriz pode continuar em campanha. Os advogados vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, STF, que é quem vai dar a última palavra.
Visando fortalecer os Procons, o governo enviará ao Congresso até dezembro um conjunto de projetos com objetivo de assegurar que os órgãos apliquem diretamente o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos neste mês.
Se o consumidor levar ao Procon comprovante de que pagou duas vezes por um mesmo serviço, por exemplo, o órgão poderá mandar a empresa devolver o valor. Se a empresa descumprir a ordem, o consumidor fica autorizado a entrar na Justiça. A proposta também prevê a valorização da audiência de conciliação feita pelo Procon com a empresa e o consumidor. Caso as duas partes não entrem em acordo, essa audiência poderá servir de base na primeira etapa do processo na Justiça.
O advogado e professor de Direito Eleitoral esclarece detalhes sobre a Lei da Ficha Limpa, que na verdade é fruto de alterações realizadas na LC 64/90 e pela recente LC 135/2010. Ayres também lista uma infinidade de itens legais que disciplinam a propaganda eleitoral pela internet e trata das brechas jurídicas que permitem que, em algumas circunstâncias, um candidato possa recorrer de uma decisão de torná-lo inelegível. Essas e outras discussões em torno da nova legislação eleitoral você encontrará nessa entrevista esclarecedora.
