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José Marcelo Nascimento Nilo (PDT) é presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo terceiro biênio consecutivo, fato inédito Casa Legislativa baiana.

Nilo formou-se em engenharia civil e nasceu no município baiano de Antas. Foi eleito deputado estadual pelo PSDB, em 1991 e desde então está na Assembleia.

O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), recebeu o Além da Notícia na sala da presidência da Assembleia Legislativa e falou sobre o ano de 2011 na Casa, pendências de 2012, projetos para o futuro, a relação com o governador governador, entre outros assuntos.

Confira agora a íntegra da entrevista que o deputado estadual concedeu à jornalista Ive Deonísio ou, se preferir, assista aos vídeos abaixo.

Além da Notícia: Gostaria que o senhor fizesse um balanço do ano de 2011 da Assembleia Legislativa. O que foi votado de importante em 2011? Ficou alguma pendência para 2012?

Marcelo Nilo: O ano de 2011 foi bastante importante. Votamos diversos projetos, entre eles a privatização dos cartórios, o piso do magistério, o pacto pela vida, a reforma administrativa, a modernização do meio ambiente, aS gratificações da polícia militar e civil, os reajustes do servidores, o orçamento e a UPPA. Sem dúvida nenhuma foi o ano mais importante e mais positivo que o legislativo viveu pelo menos nos últimos 21 ano em que eu estou aqui nesta Casa. É óbvio que para o ano seguinte, o ano de 2012 sempre ficam algumas pendências. Ficou pendente o projeto do Tribunal de Contas do Estado, que é o plano de cargos e salários dos servidores, o projeto dos deficientes, que dará passe livre às pessoas deficientes, um projeto que o governador Jaques Wagner enviou para esta Casa , mas que infelizmente, nós não chegamos a um acordo político. A casa não chegou a um denominador comum, este projeto também ficou para o ano de 2012.

Além dos projetos de deputados como o da deputada Luiza Maia, que proíbe passar recursos públicos para bandas de pagode e axé que atinjam  ou ofendam a mulher. Tem o da fécula da mandioca.... Eu acho que muitos projetos ficaram, mas esse ano, foi um ano em que a Casa produziu bastante. Criamos a Assembleia itinerante no interior do estado, recebemos todos os movimentos sociais: sem-terra, sem –teto, os agricultores,  servidores, empresários, os deficientes, o movimento negro, o movimenta gay... Enfim, diversas pessoas que sentiam-se injustiçadas e procuraram o poder legislativo baiano.

AN: Qual a prioridade da Assembleia para o exercício de 2012?

ML:Queremos voltar logo no início o projeto dos deficientes, depois queremos votar o projeto da deputada Luiza Maia [ anti-baixaria], vamos votar também o projeto do Tribunal de Contas do Estado também tem o projeto do Ministério Público E os projetos dos parlamentares que tramitam. A coisa mais difícil é votar projeto de deputado porque geralmente um deputado não quer votar o projeto do colega, nós somos parceiros, mas os deputados se sentem concorrentes. Um não dá apoio pra votar o projeto do colega, consequentemente um inviabiliza o outro . Os projetos de deputados só são votados através de acordo político. Consequentemente esse é o momento mais difícil.

AN: A redução da oposição na Assembleia é um fator positivo para a democracia?

MN: A oposição não é medida pela quantidade, a oposição é medida pela qualidade. Toda oposição que é minoritária não ganha no voto, ela ganha no debate, no embate, nas discussões. A oposição aqui na Casa é composta por 18 parlamentares, e é uma oposição muito aguerrida. Eu me lembro que a melhor composição que já esteve no parlamento é quando éramos 16. Eu sou o deputado na história da Bahia que 16 anos na oposição, portanto conheço muito dessa área de ser oposição. Na época éramos 16 e fazíamos uma oposição muito aguerrida, muito atuante. Tanto é que esses 16 deputados que faziam oposição na época estão em posições importante.  A deputada Moema [Gramacho] é prefeita de Lauro de Freitas, o deputado Luis (Caetano) é prefeito de Camaçari,  o então deputado João Henrique  é prefeito de Salvador, eu sou presidente da Assembleia, a senadora Lídice da Mata, a deputada federal Alice Portugal, Arnaldo Lessa, Arthur Maia, Colbet Martins, foram deputados que marcaram a história na Bahia com uma oposição . A oposição da Assembleia apesar de bastante reduzida é bastante atuante.

AN: Esta é a terceira vez que o senhor é presidente da Assembleia Legislativa, sua gestão trouxe apreciadores e contestadores. Há análises nos meios políticos e, em parte da imprensa, de que há uma concentração de poder por ele estar há 3 mandatos. A análise procede?

MN: Eu respeito muito o contraditório, sempre disse que na vida pública você não pode ter inimigos, você tem que ter adversários, porque adversário tem pai, tem mãe, tem irmão, compra o pão na mesma padaria. Na política você tem que respeitar  s que pensam diferente, eu sempre conquistei as pessoas no argumento, não na força física, não na prepotência.

AN: Como é a relação do senhor  com o governador Jaques Wagner?

ML: Eu tenho uma relação fraternal com o governador Jaques Wagner, eu sou amigo, sou grato, sou leal, sou parceiro. Agora como presidente da Assembleia, eu procuro exercer meu papel com muita independência, mas com muita harmonia. Como cidadão eu Sou liderado pelo governador, agora como presidente da Assembléia, eu procuro exercer meu papel com independência mas com respeito ao governo do Estado.

AN:Como  o senhor avalia a política de segurança  pública na Bahia?

MN:Hoje a Bahia vive em um estado de direto democrático, com um governo republicano, cada um administra sua área. Fiquei muito feliz quando o governador disse que o problema da segurança pública tem que deixar de ser um problema de governo para ser um problema de Estado. O problema da segurança pública não pode ser um problema exclusivo do estado. Infelizmente esta peste social chamada crack chegou ao estado, está infernizando todos os municípios. E nos temos que trabalhar conjuntamente no sentido de eliminá-lo. O governador tem enviado projetos para a Casa, a Assembleia Legislativa não pode fazer nenhum projeto que gere gasto para o Estado, a Constituição não permite. Mas, por exemplo, quando o governador enviou para esta Casa o projeto de dar gratificações a servidores da Polícia Militar e Civil, que cumpriram com grandeza o papel e fizeram um bom trabalho, a Assembléia votou com toda a dispensa de formalidades, inclusive, salvo engano, com oito dias do projeto ter chegado na Casa. O problema da segurança pública é que os projetos têm que ser originários do executivo para depois serem aprovados pela Assembléia Legislativa.

AN: Na imprensa, muita gente contesta a falta de transparência na aplicação orçamentária da AL-BA, como a ausência de divulgação da quantidade de funcionários contratados e de temporários (que trabalham através de contratos Reda). O orçamento de 2011 já teria se iniciado com um déficit de R$ 16 milhões – embora as despesas estivessem calculadas em R$ 314 milhões, a verba disponível era de R$ 298milhões. Mesmo assim, a Assembleia inaugurou um novo anexo que custou R$ 21 milhões e foram gastos mais R$ 5 milhões com o mobiliário.  De onde vieram os recursos do anexo?

ML:O anexo foi feito em três anos com recursos de um convênio que nós fizemos com o Bradesco para manter as contas do Bradesco aqui na Assembleia. O estado fez um acordo com o Banco do Brasil para manter as contas no Banco do Brasil, a Assembleia manteve o acordo com o Bradesco. Nós recebemos recurso e o governo do Estado, através do tesouro, nos ajudou a construir a conclusão deste anexo. O déficit é um déficit histórico, desde o descobrimento do Brasil a Assembléia Legislativa, começa com um déficit histórico. Este ano, 2012, é o único ano que nós vamos começar com a despesa real.

Depois de conversar com o governador, mostramos a ele que é necessário fazer um orçamento real. Porque se você começa com um orçamento deficitário, você gasta mais do que ganhou, você gasta R$ 314[milhões]e no ano seguinte começa com R$298 [milhões], consequentemente você começa com 16 milhões de débito. O governador muito se mostrou muito sensível, conversamos, é óbvio que ele fez um contingenciamento muito grande no Estado e nós fomos obrigados a apertar o cinto no legislativo, mas cumprimos todos os compromissos, não cortamos nada dos servidores, não cortamos nada dos deputados.

 O governador nos ajudou a fechar as contas. Eu confiei nas relações que nós construímos e faltando oito dias para o fechamento das contas do Estado e do legislativo, o governador nos ajudou e fechamos no verde. No próximo ano, nós já vamos começar com o orçamento real, com o orçamento de R$ 1,23 milhões.   A assembléia Legislativa [da Bahia] é a quarta mais austera do país, é a quarta mais enxuta, portanto aqui não tem gordura, o que tem aqui é austeridade e muita criatividade. Modéstia à parte a Assembleia funcionou com um aperto de cinto , mas mantendo seus compromissos assumidos.

AN: Como o senhor acha da possível candidatura de Rosemberg Pinto (PT)  e Gildásio Penedo (DEM) à cadeira da presidência da Casa?

MN: Primeiramente, todos os 63 deputados podem ser candidatos a presidente da Assembleia, todos têm condições políticas e administrativas para sentar na cadeira de presidente. Agora, presidente será aquele que criar as melhores condições políticas. Aquele que chegar com 32 votos será o presidente entre os 63. Eu só pensarei em ser candidato a presidente depois da eleição para prefeito [ outubro 2012].
Se eu tiver vontade, os pares concordarem, eu sentir vontade e sentir que o clima é favorável, poderei ser candidato, mas nesse momento eu sou candidato a ser um bom presidente da Assembleia no terceiro mandato.

AN: Com a proximidade do pleito de 2012, o PDT pode se separar politicamente do PT?

MN:Olha, o PT  é um partido aliado. Mas nos não somos subordinados ao PT. O PT  vai lutar para eleger os seus prefeitos e o PDT vai lutar  para eleger os nossos prefeitos. Eu trabalharei pelos candidatos do meu partido. O governador Jaques Wagner, que é o governador de toda a Bahia, e coordenador de todos os partidos e da base, vai tomar a posição que ele achar mais conveniente e mais propicia para o que ele pensa. Agora nós, do Pdt , vamos trabalhar pelo PDT, o PDT vai trabalhar pelo seu partido, cada um respeitando seu ideal, cada um respeitando a sua força política. O PT tem a preferência, mas não tem a exclusividade, é um partido importante, talvez seja o partido mais importante da Bahia, mas nos temos que compreender que nós da base também existimos.

AN: O que o senhor planeja para 2014, deverá sair como pré-candidato a governador pelo PDT?

Eu tenho vontade de sair candidato a governador, mas a vontade só não é suficiente, é como se eu fosse subir um edifício de 200 andares e eu estou subindo degrau por degrau lento, mas constante. Tem muita água para passar por debaixo da ponte, o ano passado o governador Jaques Wagner me convidou para ser candidato a senador na sua chapa, eu não quis, preferi ser deputado estadual para lutar (...) Primeiro vamos pensar em 2012, nas eleições de prefeito, para depois pensarmos nas eleições de governador. Vontade de ser governador, eu tenho. Agora o único compromisso que tenho comigo mesmo é apoiar o candidato a governador do governador Jaques Wagner

AN:O senhor acredita que Salvador estará preparada para receber a demanda da Copa em 2014?

MN: Salvador recebe um milhão de turistas no carnaval, tem todas as condições de receber 300 mil na Copa do Mundo. Agora é obvio que nos temos problemas estruturais. Problemas de aeroportos, nós temos problemas de transportes. A nova Fonte Nova está em estágio avançado. O governador tem trabalhado nesse sentido, agora é preciso sair o metrô da paralela para nos temos credibilidade de receber 300 mil pessoas na Copa do mudo. Mas a  Bahia tem todas as condições e acredito que está na frente para receber a Copa do Mundo.