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A queda do PIB brasileiro vai impactar no bolso dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Pelo menos é o que garante a Medida Provisória 475/09, que, se aprovada, prevê para o ano que vem um reajuste baseado na reposição da inflação de 2010 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC) mais 50% de crescimento do PIB de 2009.

Desta forma, no ano que vem, os beneficiários não terão ganho real, já que o PIB do ano passado recuou 0,2%. A notícia não surpreendeu os representantes da categoria, mas aumentou a indignação. “O governo já sabia que o PIB daria negativo. O que eles queriam era ganhar tempo, além de dificultar cada vez mais a vida dos aposentados e pensionistas, que não têm direito a custear medicamentos, plano de saúde e tampouco lazer e cultura ”, declarou a a presidente da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Bahia (Feasapeb), Marise Sansão.

Para o presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia ( Asaprev), Gilson Costa, a fórmula de reajuste proposta pelo governo visa achatar todos os benefícios ao salário mínimo. “Vamos continuar lutando pelo mesmo percentual aplicado ao mínimo e pela aprovação dos três projetos de lei que estão tra mitandonoSenadoemprolda categoria”.

Para o dirigente da Asaprev, a Previdência precisa passar por uma audiência pública, já que, enquanto a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea) garante haver saldo positivo, eles alegam déficit. “Precisamos saber quem está mentindo”, acrescentou.

Tramitação
A MP, que já está em vigor desde 23 de dezembro e serviu como base para o reajuste deste ano para aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo, está aguardando votação na Câmara dos Deputados. A expectativa dos representantes da classe é que a MP seja votada no dia 23. Após votada na Câmara, a matéria segue para apreciação no Senado e, se não houver nenhuma alteração, segue para a sanção presidencial.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a grande expectativa são as 28 emendas da MP que alteram o texto principal da matéria. “Eu mesmo entrei com uma para tentar usar na fórmula os 100% do PIB e não apenas a metade'. Segundo ele, desta forma, é possível equiparar o percentual de reajuste dos aposentados ao mesmo aplicado ao salário mínimo até 2023, e não apenas em 2011.

Conheça os projetos de lei que tramitam no Senado
PL 001/2007 Propõe que o reajuste dos benefícios previdenciários acima do piso seja o mesmo ao aplicado anualmente ao salário mínimo. Para o autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), se aprovado, os beneficiários não perderiamo poder de compra ao longo dos anos. Enquanto o reajuste nominal do salário mínimo deste ano foi de 9,6%, os aposentados que ganham mais do que o piso receberam apenas 6,14%. 

PL 3.299/2007 Visa extinguir o fator previdenciário como elemento para calcular o que o aposentado deve receber de benefício. Criado em 1999, o fator previdenciário é um índice utilizado para calcular os benefícios de acordo com a idade do contribuinte, o tempo de contribuição, a alíquota de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. 

PL 4.434/2008 A proposta busca fixar as aposentadorias e as pensões em número de salários mínimos no início do pagamento dos benefícios, a fim de recompor as perdas das remunerações. Essa recomposição aconteceria de forma gradativa, num prazo máximo de cinco anos. Segundo a Cobap, cerca de 4,5 milhões de beneficiários ganhavam acima de um mínimo e hoje só recebemo piso de R$ 510. As informaçõe são do Correio*.